Notícias 2/2

Buscar

26 de dez. de 20193 min de leitura

As condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes da pena-base

As condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para efeitos da fixação da...

14 de nov. de 20194 min de leitura

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória. Transitada em julgado, a sentença que aplicar a pena...

1 de ago. de 201910 min de leitura

A pena de morte nos EUA e o retrocesso posicional na era contemporânea

A pena de morte e a retomada de execuções federais nos Estados Unidos. A revogação da moratória que paralisou as mortes dos condenados,...

2

Assine nossa Newsletter

Saiba mais sobre o Portal Execução Penal e o Instituto Mayrink da Costa

Aulas e palestras no Curso de Especialização da (EMERJ)

Conheça nossos livros sobre Execução Penal e áreas afins